A AlfaSol (Alfabetização Solidária) tem como missão disseminar e fortalecer o desenvolvimento social por meio de práticas educativas sustentáveis.

Com base na ação articulada entre Instituições de Ensino Superior (IES), empresas, governos (municipais, estaduais e federal) e pessoas físicas, a AlfaSol propõe o foco de suas ações para a redução das desigualdades sociais, por meio do fortalecimento do capital humano e social, contribuindo assim para o desenvolvimento local e a universalização dos direitos humanos no Brasil e no mundo.

Veja como você também pode participar dessa rede:

A AlfaSol possui uma rede de parceiros de diversos segmentos da sociedade, para a sustentabilidade de suas ações. A iniciativa privada tem um importante papel para a CAA, ao divulgar suas peças de comunicação e promover ações que gerem recursos financeiros (marketing relacionado a causas) ou materiais promocionais.

A empresa contribui para a sociedade, ao mesmo tempo em que expressa a seus públicos de interesse seus valores sociais.

Entre em contato para saber todos os benefícios desta parceria:
Departamento de Desenvolvimento Institucional
Relacionamento com mídias e colaboradores
(11) 3372.4370
alfasol@alfasol.org.br

Empresas e instituições privadas podem ser parceiras da AlfaSol por meio do investimento em programas direcionados a alfabetização e educação de jovens e adultos e educação profissional.

O acompanhamento e a prestação de contas da parceria são realizados regularmente pela AlfaSol, que indica em detalhes como está sendo aplicado o investimento. Relatórios de monitoramento apresentam desenvolvimento e índices de resultados das ações da parceria.

A AlfaSol produz propostas adequadas a partir da indicação de comunidades pertencentes à área de influência da empresa, como contrapartida social ou de acordo com as políticas de investimento social privado, considerando diagnóstico e necessidades locais.

Os parceiros privados podem também utilizar o Selo Solidário em sua papelaria institucional, campanhas e produtos.

A AlfaSol possui o título de Utilidade Pública Federal que possibilita a dedução do investimento no IR de até 2% do lucro operacional para empresas que operam com lucro real. (Lei nº9.249 de 26 de dezembro de 1995).
Empresas norte-americanas também podem realizar doações para os projetos da AlfaSol por meio do incentivo fiscal US501C3.

Conheça mais sobre os projetos. Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Desenvolvimento Institucional da AlfaSol, pelo telefone (11) 3372 4370 ou pelo email: alfasol@alfasol.org.br

O que é?
Criado pela Lei 11.247/92, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura de São Paulo busca congregar esforços mediante a participação voluntária no desenvolvimento de programas por ele aprovados.

AlfaSol e Fumcad

A AlfaSol tem projetos aprovados no Fundo e aptos a receberem a sua contribuição:

Inovação e conectividade: Qualificação Profissional Juvenil nas Redes Sociais

O projeto tem como objetivo geral promover a formação integral de adolescentes e jovens de 14 a 17 anos e 11 meses, desenvolvendo habilidades e competências voltadas ao universo do mundo do trabalho e especificamente ao das Redes Sociais, bem como fermentá-los e qualifica-los por meio de práticas colaborativas de aprendizagem, ampliando as possibilidades pessoais e profissionais, de geração de renda e inserção no mercado de trabalho, promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos atendidos e familiares.

 

Horizonte Jovem: Habilidades e Competências para o Jovem Profissional Trabalhador do Século 21:

Responder às novas demandas de competências, habilidades e atitudes que o mundo do trabalho contemporâneo requer, desenvolvendo de forma intencional as competências do século 21 junto a  adolescentes e jovens de 14 a 17 anos e 11 meses, além de competências socioemocionais e habilidades específicas, por meio de práticas colaborativas de aprendizagem, ampliando as possibilidades de formação integral, geração de renda e inserção no mercado de trabalho, promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos atendidos e familiares

Sua contribuição
Pessoas jurídicas podem contribuir com nossos projetos. As doações ocorrem de duas maneiras:
– Múltiplas, durante o ano; ou
– uma única contribuição anual.

Você pode fazer uma simulação no site do Fumcad e calcular o valor máximo a ser abatido do Imposto de Renda. Em seguida, você verá o botão “Fazer Doação”, que levará você diretamente à página de escolha de entidades. A seguir, confirme a geração do boleto.

Selecionando a aba Passo a Passo, você saberá como doar para os nossos projetos. A pessoa jurídica poderá deduzir do Imposto de Renda devido, em cada período de apuração, o total das contribuições efetuadas ao Fumcad.

Limite de dedução
O valor-limite de dedução direta do imposto de renda devido é de 1%, aplicável sobre o valor devido à alíquota de 15%, não sendo permitida qualquer dedução sobre o adicional de 10%.
A legislação somente permite a dedução do imposto para as pessoas jurídicas que apuram o imposto de renda com base no lucro real.

Indedutibilidade da doação
O valor da doação é considerado indedutível como despesa operacional, para a pessoa jurídica doadora.

Prazo de pagamento da doação
O valor deverá ser pago até o último dia útil de cada período de apuração do imposto, trimestral ou anual.

Como doar
Para efetivação da parceria, é necessário que o representante da empresa entre no site do Fumcad e faça a opção de doação direcionada para o projeto escolhido da Associação AlfaSol. A partir daí, será gerado um boleto para que o pagamento seja efetuado.

A empresa também poderá optar pelo pagamento por transferência bancária, direto no caixa ou TED.

Após finalizar a doação é necessário encaminhar uma correspondência, com cópia do comprovante de pagamento à AlfaSol, para que se providencie o recebimento dos valores junto ao respectivo Fundo.

É importante salientar que na sua Declaração de Ajuste Anual – no anexo de pagamentos e doações efetuadas – seja utilizado o código específico disponibilizado pela Receita Federal e seja informada a doação para o Conselho ou Fundo da Criança e do Adolescente, no qual a AlfaSol está inscrita e apta a receber doações, e respectivo CNPJ (46.392.130/0007-03).

Lembre-se: Na declaração do imposto de renda não deve ser indicado o nome da AlfaSol como instituição beneficiada com sua doação, mas sim o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente conforme identificado no comprovante de doação.

1- Governo Federal
A AlfaSol executa programas do Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC), por meio das parcerias firmadas com estados e municípios.

2- Governos estaduais
Os governos dos estados e outras instituições governamentais estaduais também podem ser parceiros da AlfaSol, financiando a execução, integral ou parcial, nos municípios do seu estado ou região. Com isso, cria-se sinergia entre as ações do governo e da sociedade civil e se promove a mobilização das comunidades e demais parceiros.

A parceria pode ser exercida de várias formas, seja por meio de indicações de ações específicas nas quais a AlfaSol possa implementar políticas públicas, seja pela formalização de convênios e repasse dos recursos necessários para a efetivação de ações de alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para informações detalhadas sobre parcerias, procure o Departamento de Relações Institucionais e Governamentais, no telefone (11) 3372-4336 ou pelo e-mail dedi@alfasol.org.br.

3- Governos municipais
O critério adotado nacionalmente para o ingresso de municípios na AlfaSol é o índice de analfabetismo estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a população com idade igual ou superior a 15 anos.

Os municípios com as maiores taxas de analfabetismo são atendidos em módulos de oito meses. Os municípios atendidos são definidos de acordo com os recursos captados junto a empresas, instituições, organizações e governos estaduais parceiros.

Tenha mais informações sobre a inclusão de municípios com o Departamento de Formação e Acompanhamento Pedagógico, pelo telefone (11) 3372-4370

As IES podem se tornar parceiras da AlfaSol tendo autonomia para elaborar seu Projeto Político-Pedagógico segundo os nossos princípios orientadores; para selecionar e capacitar alfabetizadores e professores da rede municipal; e monitorar; e para avaliar o desempenho do Programa nos municípios.

Para isso, a IES precisa oferecer curso de licenciatura em letras ou pedagogia. Instituições interessadas devem entrar em contato com o Departamento de Formação e Acompanhamento Pedagógico, pelo telefone (11) 3372-4381

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP) foi criado a partir da Lei Estadual nº 8074, de 1992. Sua regulamentação deu-se pelos Decretos Estaduais nº 39059/1994 e 39104/1994. O Condeca-SP Tem como uma de suas principais atribuições a participação na elaboração das políticas de atendimento à criança e ao adolescente e estimular a criação de ações inovadoras para assegurar os direitos de crianças e adolescentes é outra de suas atribuições.

AlfaSol e Condeca

AlfaSol tem projetos aprovados no Fundo e aptos a receberem a sua contribuição:

Audiovisual em foco: Qualificação e Identidade Juvenil:

O projeto tem por objetivo o desenvolvimento de curso de qualificação profissional inicial em Audiovisual voltado a 320 adolescentes e jovens de 14 a 17 anos e 11 meses, visando o desenvolvimento de competências socioemocionais e habilidades para elaboração e produção de audiovisuais artísticos, documentais, publicitários, institucionais ou jornalísticos em diversas mídias, por meio de práticas colaborativas de aprendizagem.

Sustentabilidade e participação no Empreendedorismo Social:

Promover o desenvolvimento da capacidade empreendedora de adolescentes e jovens de 14 a 17 anos e 11 meses, aliado ao desenvolvimento de competências socioemocionais e habilidades específicas, por meio de práticas colaborativas de aprendizagem, ampliando as possibilidades de geração de renda e inserção no mundo do trabalho

Sua contribuição
Pessoas jurídicas podem contribuir com nossos projetos. As doações ocorrem de duas maneiras:
– Múltiplas, durante o ano; ou
– uma única contribuição anual.

Você pode fazer uma simulação no site do Fumcad e calcular o valor máximo a ser abatido do Imposto de Renda. Em seguida, você verá o botão “Fazer Doação”, que levará você diretamente à página de escolha de entidades. A seguir, confirme a geração do boleto.

Selecionando a aba Passo a Passo, você saberá como doar para os nossos projetos. A pessoa jurídica poderá deduzir do Imposto de Renda devido, em cada período de apuração, o total das contribuições efetuadas ao Fumcad.

Limite de dedução
O valor-limite de dedução direta do imposto de renda devido é de 1%, aplicável sobre o valor devido à alíquota de 15%, não sendo permitida qualquer dedução sobre o adicional de 10%.
A legislação somente permite a dedução do imposto para as pessoas jurídicas que apuram o imposto de renda com base no lucro real.

Indedutibilidade da doação
O valor da doação é considerado indedutível como despesa operacional, para a pessoa jurídica doadora.

Prazo de pagamento da doação
O valor deverá ser pago até o último dia útil de cada período de apuração do imposto, trimestral ou anual.

Todo cidadão contribuinte pode colaborar com a política dos direitos das Crianças e do Adolescente:

  1. Para abater o valor da doação do imposto de Renda devido, você precisa fazer a declaração no formulário completo;
  2. Acesse o formulário “resumo” no arquivo de sua última Declaração de Ajuste do Imposto de Renda;
  3. Verifique qual é o valor do Imposto de Renda DEVIDO (atenção: não é imposto a pagar)
  4. Calcule o valor equivalente a 6% do imposto devido (pessoas físicas) ou 1% (pessoas jurídicas)*
    Faça o depósito no Fundo escolhido (Municipal e/ou Estadual)

* esses são valores permitidos por lei para dedução do imposto devido.

Pessoa Física (PF)

  1. Escolha o FIA (Fundo da Infância e do Adolescente) ou FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) das para o qual você deseja contribuir;
  2. Ligue para o Conselho escolhido e verifique se o FIA correspondente já foi criado e regulamentado. Peça os dados bancários para depósito (banco, agência, conta corrente) No caso do Condeca-SP, basta emitir o boleto bancário no link da página principal e fazer a sua doação;
  3. Deposite o valor que deseja na conta indicada pelo Conselho – ela é exclusiva do FIA;
  4. Envie uma cópia do comprovante de depósito para o Conselho escolhido por você, informando seus dados (nome, CPF, endereço e telefone). O Conselho lhe enviará o recibo da sua destinação.

Observações

Para fazer uso da lei, é preciso que a declaração seja feita no formulário completo e que a destinação seja feita no ano-base da declaração de Imposto de Renda, ou seja, até o dia 31 de dezembro daquele ano. Se você tem restituição a receber, imposto a pagar ou, o imposto pago durante o ano foi o valor exato devido, você pode participar e destinar recursos beneficiando-se dessa lei.

A dedução dos valores destinados ao FIA não prejudica outras deduções, como aquelas relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia.

Pessoa Jurídica (PJ)

Todas as empresas tributadas pelo lucro real podem deduzir as contribuições feitas ao FIA em até 1% do Imposto de Renda Devido (no mês, trimestre ou ano).

Empresas localizadas em Zonas de Processamento de Exportações, inscritas no CADIN, optantes pelo SIMPLES, lucro presumido ou sujeitas ao lucro arbitrado, podem doar, mas não podem deduzir do imposto de renda.

Incentivo Fiscal

É uma isenção da parcela do Imposto de Renda, chamado também de renúncia fiscal, porque o governo deixa de arrecadar, em benefício de programas e ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes (benefício fiscal previsto na Lei nº 8.069/90).

Beneficiados:

Esses recursos beneficiam milhares de crianças e adolescentes, em centenas de projetos executados por diversas ONGs, em vários municípios e por Prefeituras do Estado de São Paulo.

Os Bancos apoiam os projetos do Condeca-SP – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estes recursos são direcionados ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Primeiro, pelo valor social que a sua atitude pode ajudar a construir. Segundo, porque você pode deduzir o valor desta doação do que irá pagar à Receita Federal na forma de Imposto de Renda Devido